Há menos de dois anos a frente da prefeitura municipal da cidade de Ibirapuã, o prefeito Rildo Andrade, vem cometendo diversas irregularidades na sua administração causando prejuízos ao município e ao erário público, isso levou um cidadão ibirapuense a entrar com denúncia na Procuradoria por prejuízo ao erário publico e enriquecimento de terceiros.
Cansado de tantos desmandos na administração do prefeito Rildo Andrade, o ex funcionário da prefeitura na área contábil, Aldo Cordeiro Rocha, entrou com uma representação na Procuradoria da República Federal da Comarca de Ibirapuã, contra os desmandos do prefeito Rildo Andrade.
Segundo a denuncia protocolada no dia 29 de agosto, com o numero 1095/2014, o prefeito Rildo Andrade vem realizando Licitação fraudulenta de mais de 2 milhões do transporte escolar para beneficiar apadrinhados políticos. Mesmo tendo recebido quatro ônibus do governo federal, o valor da licitação mais que triplicou depois que ele assumiu a prefeitura.
Segundo a denúncia, no ano de 2011 a despesa com transporte e aluguel de carro era de R$ 763.125,96 ( Setecentos e sessenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), em 2012, o valor da licitação era de R$759.782,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais), já no primeiro ano do governo Rildo Andrade, esse valor saltou para R$ 1.388.401,40 ( Hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e um real e quarenta centavos).
Não bastasse o aumento o absurdo da licitação, a empresa "Frota Car” com CNPJ 03.088.339/0001-80, localizada á Rua Nilson Mendes de Andrade, Nº 359- Centro de Ibirapuã, tem como endereço o mesmo da "Farmácia Farma” inscrita no CNPJ 01.189.388/0001-83 de propriedade do Sr. Valdeck Amaral que foi candidato na eleição passada, tendo renunciado para apoiar o atual prefeito.
Chama a atenção ainda, que a empresa não possui veículos de sua propriedade para atendimento ao contrato firmado, utilizando do expediente da sublocar veículos de apadrinhados políticos do prefeito, sem previsão no edital de licitação e contrato, o que fere as disposições dos Arts. 76 e 78, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, pagando valores superiores ao valor de mercado e ao que é utilizado por outras prefeituras da região, em total detrimento ao interesse da administração pública, haja vista o prejuízo causado ao erário público.
Continuando os desmandos e os prejuízos causados a população de Ibirapuã, em 2014, Rildo Andrade, fechou licitação para transporte escolar e de pessoas carentes, chegou ao absurdo de R$ 2.004,725,75 ( Dois milhões, quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Para tentar enganar a população ou a justiça, a empresa ganhadora agora é a Extremo Sul Transportes, inscrita no CNPJ 19.440.160/0001-80, fundada em 20 de dezembro de 2012, localizada na Praça Geraldo Chácara, Nº 85-B, mesmo local aonde funciona a "Pousada Vip” de propriedade da Srª Marize Moreira Amaral, filha do Sr. Valdeck Amaral, proprietário da Farmácia Farma, mesmo endereço da outra empresa ganhadora da licitação do ano passado.
Segundo a denúncia, cumpre salientar, que os valores gastos pela municipalidade através do prefeito, Rildo Andrade, além de representarem uma afronta aos princípios basilares da administração pública da Constituição Federal, representa clara afronta aos art. 9.II, art. 10 V, e XII, da Lei Federal nº 8.429/92, de 02 de junho e Lei de Improbidade Administrativa.
Ainda segundo a denúncia, as despesas irregulares autorizadas pelo prefeito Rildo, envolvem também recursos federais, oriundos do FUNDEB e FNDE, fato de tamanha gravidade que pede a intervenção do Ministério Público Federal. Ante o exposto, se faz necessário que o prefeito além de ressarcir com recursos próprios a lesão causada ao patrimônio público, deverá ser condenado com a perda de mandato e a suspensão dos direitos políticos, é o que pede o denunciante.
Neuza Brizola/Bahia Extremo Sul
