O Ministério Público Estadual avocou da Polícia Civil de Medeiros Neto, na tarde desta sexta-feira (02/10), o inquérito policial que investiga um policial militar da cidade que está sendo acusado pelas famílias de duas adolescentes de crime de violência sexual. A denúncia foi oficializada na Polícia Civil na segunda-feira do último 28 de setembro.
No mesmo dia o delegado Sanney Simões expediu guia para as duas meninas de 12 e 14 anos para exames médicos. Primeiro as meninas foram examinadas em consulta particular no Hospital Municipal de Medeiros Neto por requisição do Conselho Tutelar. Na terça-feira (29/09), elas foram submetidas aos exames médicos no Instituto Médico Legal do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas. Ambos os exames tiveram resultados compatíveis.
A menina mais jovem está com hímen íntegro. Já a menina mais velha possui via vaginal desvirginada e cicatrizada. Ainda na terça-feira (29/09), diante da gravidade da denuncia, o comandante da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar de Medeiros Neto, major Robson Lopes Calmon, determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar as denuncias e afastou o policial das suas funções públicas no Serviço de Inteligência da unidade, onde atuava há 2 anos como “P2” no setor de investigação. Na manhã desta sexta-feira (02/10), o coronel Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante do CPR/Sul – Comando de Policiamento Regional da Polícia Militar, em Itabuna, determinou que o soldado deixasse as suas funções administrativas na 43ª CIPM de Medeiros Neto e se apresentasse ao major Raimundo Magalhães, comandante da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar de Teixeira de Freitas.
A apresentação ocorreu às 12h45min desta sexta-feira (02). Na quarta-feira (1º/10), o promotor de justiça José Dutra de Lima Junior, titular da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Teixeira de Freitas e 1º substituto da comarca de Medeiros Neto recebeu do Conselho Tutelar as oitivas das menores e também produziu as suas próprias oitivas com as garotas e seus familiares.
E nesta sexta-feira (02), avocou o inquérito policial da Polícia Civil para que o Ministério Público passe a presidir as investigações. O delegado Sanney Simões, titular da Polícia Civil de Medeiros Neto, deve repassar sua produção ao MPE na próxima semana, embora na tarde desta sexta-feira (02), ele ainda ouviu o acusado e outras três pessoas arroladas no caso, mas nada falou sobre o assunto assegurado pelo Artigo 234-B da Lei 12.015 de agosto de 2009.
O presidente do inquérito, o promotor de justiça José Dutra também recebeu a equipe do Teixeira News, mas salvaguardando o segredo de justiça para delitos desta natureza, nada quis adiantar. A referida Lei define no seu Artigo 234-B, que em atos previstos ou relativos a crimes contra a dignidade sexual correrão em segredo de justiça.
A menina mais velha, que acusa o militar, já havia sido babá por 45 dias de um filho recém nascido do soldado e foi despedida pela companheira do acusado após um desentendimento entre as duas. Como não está havendo o acesso aos depoimentos prestados, o delgado Sanney Simões, apenas disse que o soldado negou todas as acusações e fez entrega a polícia processante de farta materialidade, entendendo que possa ajudar na promoção da justiça em torno da denuncia contra ele.
As autoridades advertiram que bem como os nomes das vítimas, o nome do policial militar também deve ser mantido em sigilo até a conclusão dos fatos ou até possível julgamento, sob o risco de se julgar publicamente um acusado antes do transitado legal.
Nota da Polícia Militar
A Polícia Militar da Bahia esclarece que recebeu denúncia sobre este fato e imediatamente instaurou um procedimento apuratório para evidenciar as reais circunstâncias da denúncia.
O suspeito quando ouvido sumariamente negou de forma veemente as acusações que lhe recaem. Em razão da gravidade e sensibilidade de uma denúncia com tais termos, o comando da unidade a que pertence o policial optou por afastá-lo da atividade operacional e empregá-lo na atividade administrativa. É importante termos cautela neste momento e apurar de forma criteriosa a situação para evitarmos qualquer tipo de injustiça. Ao final da apuração, que deve durar 30 dias, se provado a suspeita levantada, o policial será responsabilizado penal e administrativamente.
(Da redação TN).
