Durante a inauguração do Centro de Operações de Emergências em Saúde do governo do estado, nesta quinta-feira (10), a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Stela Souza, afirmou que em 2014 o governo federal não fez em sua totalidade o repasse anual para o combate da dengue para os municípios baianos.
Ela afirmou que esse repasse, utilizado para fortalecer as ações no Verão, quando o mosquito tem maior proliferação, ocorre sempre até o final de dezembro. O repasse teria sido feito para os municípios baianos abaixo de 50% no ano passado em relação ao repasse de anos anteriores e até este momento não foram repassados “nem um real” referente ao aporte de 2015.
“(A principal dificuldade que os municípios enfrentam no combate ao Aedes) é financeira. Tivemos a falta do larvicida por vários meses, tivemos que fazer um contingenciamento que deixou alguns locais sem tratamento focal”, afirmou Stela.
O secretário de Saúde do estado, Fábio Villas-Boas, confirmou que houve um racionamento do larvicida no começo e no meio do ano no entanto que o racionamento foi cancelado e que este mês de dezembro todos os municípios já têm o produto à disposição.
Stela, que é médica e secretária de saúde de Itaparica, não acredita que se não houvesse o racionamento e os problemas de repasse o cenário seria diferente. Segundo ela, os municípios assumiram as responsabilidades das lacunas orçamentárias deixadas com a falta do repasse.
O secretário de saúde acredita que os problemas financeiros decorrentes do mosquito são históricos e começos nos anos 90 com o repasse da responsabilidade do controle de endemias para os municípios sem um aporte financeiro proporcional a essa atribuição. "Ninguém investiu em novas tecnologias, seja para combater o mosquito, seja para controlar a doença com alguma vacinação. Houve uma acomodação", afirmou em entrevista ao CORREIO.
Villas-Boas, que solicitou R$14 milhões ao governo federal para as ações de enfrentamento ao mosquito, se mostra tranquilo com o apoio do governo Federal. “A redução de recursos do Ministério da Saúde é uma preocupação de todos os gestores, inclusive a redução do teto (do recurso para) média ou alta complexidade agora no mês de dezembro, entretanto a presidente Dilma garantiu que, nem que ela tenha que tirar de outras rubricas orçamentárias, não faltará recursos para o combate a esse que é o principal inimigo da saúde nacional”.
O OUTRO LADO
Em nota, o Ministério da Saúde lembrou que os gestores estaduais têm um papel legal, normatizado pelo SUS, de organizar e dar suporte à rede pública de sua região, além de participar no financiamento das ações.
“Os repasses de recursos do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos anos. Somente neste ano, já foi liberado R$ 1,25 bilhão. Em 2014, o valor foi de R$ 1,2 bilhão. Em 2011, este montante era de R$ 970,4 mil, o que representa um aumento de 28,8% nos recursos nos últimos cinco anos”, informou, em nota, o Ministério. O CORREIO questionou se essa ampliação no âmbito nacional se refletiu nos repasses para a Bahia e se as proporções foram as mesmas, mas não obteve resposta.
O Ministério da Saúde informou também que investiu, neste ano, R$ 19,6 milhões na aquisição de inseticidas e larvicidas, além de também ter adquirodo para apoiar estados e municípios, “insumos estratégicos” e kits de diagnósticos, para auxiliar os gestores locais no combate ao mosquito.
Correio da Bahia
